Última atualização: 31/03/2022
Responsável pelo tratamento de dados: contato@grapewebdesign.com.br
Este serviço é mantido e operado por GRAPE WEB & DESIGN.
Nós da GRAPE WEB & DESIGN coletamos e utilizamos os dados pessoais dos usuários que utilizam os nossos serviços. Em razão disso, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Esta Política de Privacidade cuida da proteção dos seus dados pessoais e contém informações sobre:
Os usuários menores de 18 anos de idade não devem utilizar os nossos serviços. Na eventualidade de um usuário menor de 18 anos utilizar nossos serviços será imprescindível a obtenção do consentimento expresso dos seus representantes legais para tanto. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso aos nossos serviços por crianças e adolescentes que não tenham obtido autorização prévia, pois a eles compete a fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com as disposições a seguir.
Nós coletamos dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nossa aplicação, como nome completo, e-mail e número de telefone.
A coleta destes dados ocorre quando o usuário preenche o formulário de contato no site.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com a finalidade de que seja possível ao usuário entrar em contato conosco e solicitar um orçamento do serviço.
2.2 Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós ainda coletamos alguns dados dos usuários que não foram expressamente autorizados, tais como: i) dados da aplicação (como navegação e buscas); iii) características do aparelho conectado à aplicação (como sistema operacional e bateria); e iv) cookies e tecnologias semelhantes.
A coleta destes dados ocorre quando o usuário acessa o site da GRAPE WEB & DESIGN.
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como ele utiliza os recursos do site.
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas não somente para melhorar e personalizar a experiência do usuário, mas também para lembrar as preferências e escolhas do usuário e para oferecer conteúdo personalizado.
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-mana ge-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o seu esperado funcionamento.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em hipótese legal.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão sempre informadas aos nossos usuários.
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
7.1 Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nossa aplicação dependerão da concordância prévia do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
Para a execução do contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre a GRAPE WEB & DESIGN e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade.
O usuário da nossa plataforma possui direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais, quais sejam:
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto em lei.
Para garantir que o usuário que pretende exercer os seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, a GRAPE WEB & DESIGN poderá solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
Empregamos medidas técnicas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Ainda que adotemos tudo ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.